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Blog » Qual a diferença entre desdobro e remembramento?

Publicado na Sexta, 24 de abril de 2020, 10h57
Qual a diferença entre desdobro e remembramento?

Quando uma construtora precisa executar a construção de um imóvel de acordo com o projeto feito, muitas vezes são necessários alguns procedimentos para viabilizar o terreno para o início da obra.

 

Dentre esses procedimentos existem o remembramento e o desdobro. De forma simples e resumida, o remembramento nada mais é do que a fusão de dois ou mais lotes com o objetivo de tornar a área maior para construção; Já o desdobro é o parcelamento de um lote para a formação de novos lotes.

 

Conforme dito anteriormente, você já pode perceber que um é o oposto do outro. Porém para ambos existem algumas situações técnicas e regulamentares que devem ser seguidas.

 

Conheça abaixo mais sobre desdobro e remembramento.

 

Remembramento de lotes

 

Remembramento, segundo a Associação dos notários e registradores do Brasil, é o procedimento que faz a união de dois ou mais terrenos, para a formação de um novo lote. O terreno que resulta do remembramento é considerado juridicamente um novo lote, porque passa a ter uma área diferente.

 

É obrigatório que o novo terreno tenha frente para uma rua ou via oficial que já existe, não podendo que o remembramento implique no prolongamento de ruas ou logradouros públicos nem na abertura de novas vias.

 

Além disso, o remembramento pode alterar apenas as características dos terrenos particulares, não podendo interferir em áreas que sejam públicas.

 

Vale considerar ainda, que a legislação de cada município é que regula os procedimentos para o remembramento de terrenos.

 

Além disso, é importante dizer que os terrenos que serão remembrados devem pertencer a um mesmo proprietário ou proprietários comuns. Após o projeto de remembramento ter aprovação, uma licença será emitida pela prefeitura autorizando a fusão dos lotes, licença essa que deverá ser levada para averbação no cartório de imóveis.

 

As matrículas dos lotes que foram remembrados serão extintas no cartório de registro de imóveis e será gerada uma nova matrícula para o novo terreno resultante do remembramento, alterando suas as respectivas áreas e limites.

Para que você compreenda existem algumas situações comuns que exigem o remembramento de imóveis.

 

A primeira delas é quando um proprietário adquire dois ou mais lotes vizinhos para conseguir construir em uma área maior. Normalmente isso ocorre para quem tem a intenção de construir uma casa grande tanto como forma de investimento quanto para própria moradia.

 

A segunda situação, que ocorre normalmente com quem tem a intenção de construir como forma de investimento para aluguel ou venda, como é o caso de construtoras, imobiliárias ou até pessoa física, onde é feita a unificação de dois ou mais lotes para se obter uma área maior, e depois divide-se essa área em lotes menores dentro da metragem regulamentar exigida por cada município.

 

O que é Desdobro?

 

O desdobro de lote é a divisão de um único lote, para a formação de novos, sem que haja a modificação das vias públicas existentes, nem abertura de novas vias ou prolongamentos.

 

Sobre o desdobro é importante saber que ele somente é aceito se estiver previsto na lei do seu respectivo município, pois ele não é previsto na Lei Federal da mesma forma que o desmembramento - considera-se desmembramento a subdivisão de gleba (terra que ainda não passou pelo parcelamento previsto na Lei n° 6.766/79, ou seja, nunca dividida em lotes) em lotes destinados a edificação-. Portanto, para que você compreenda, o desmembramento é a divisão de uma gleba em lotes, já o desdobro é a divisão de um lote em outros lotes, mantendo as suas características básicas.

 

Além disso, apesar do desdobro fazer a divisão da área do lote para formação de novos lotes, esses devem atender às exigências de dimensão e índices urbanos vigentes em seu respectivo município para sua edificação.

 

Vale dizer que, a documentação exigida em caso de desdobro de um lote costuma ser mais flexível, pois o lote que sofrerá o desdobro já passou pela administração pública quando, anteriormente, foi realizado o processo de desmembramento.

 

Existem também algumas proibições para o desdobro de lotes, que são: terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, terrenos em que as condições geológicas não permitem a edificação, entre outros casos. Por isso é importante conferir todos eles antes de iniciar o processo.

 

Por fim, para que seja iniciado um processo de desdobro, um profissional habilitado deverá medir o terreno, com ou sem construção, que será dividido e preparar as plantas e o memorial descritivos, para que seja protocolado e aprovado na prefeitura municipal.

Diferença entre remembramento e desdobro

 

Para finalizar, agora que você já conhece bem o que significa cada um, já pode perceber que a principal diferença entre remembramento e desdobro é que eles são opostos.

 

Enquanto o remembramento unifica lotes o desdobro faz a divisão deles.

 

A similaridade entre os dois é que ambos não modificam vias públicas, não implicam na abertura de novas vias e nem causam o prolongamento de vias públicas.